Processo 200371/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2011 11:44
Autuado em 08/04/2011 11:44
Oficio de encaminhamento 290/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 143/2023 da Primeira Câmara, de 24/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão   143/ 2023 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/02/2023 Acórdão   143/ 2023 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Procuradores: ANA LETICIA PIERRI DIAS ROSA (não credenciado, inclusão:04/11/21), ANA LUISA CALDAS MITTER (não credenciado, inclusão:04/11/21), EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO (credenciado, inclusão:04/11/21), EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MELO (não credenciado, inclusão:04/11/21), GABRIELA DELAZERI (não credenciado, inclusão:04/11/21), GERALD KOPPE JUNIOR (credenciado, inclusão:04/11/21), JULIO CESAR MELO KRUEGER (não credenciado, inclusão:04/11/21), MARINEZ APARECIDA RUBIN KUHN (credenciado, inclusão:04/11/21), MAURO VINICIUS NUNES FESTA (não credenciado, inclusão:04/11/21), PEREGRINO DIAS ROSA NETO (não credenciado, inclusão:04/11/21), RICARDO RONDINELLI MENDES CABRAL (não credenciado, inclusão:04/11/21), VINICIUS AUGUSTO FERNANDES (não credenciado, inclusão:04/11/21)
Interessado JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Interessado LUIZ FORTE NETTO
Procuradores: ISABELLA MARIA CHRISTINA NEULS ALVES PRUDENTE (credenciado, inclusão:15/07/15), JISLAINE NEULS ALVES PRUDENTE (não credenciado, inclusão:15/07/15)
Origem MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Procuradores: JULIANA CARUSO PUCHTA (não credenciado, inclusão:27/04/22), PATRICIA BROCHADO BARRETO (não credenciado, inclusão:27/04/22), ROSANA DE FATIMA MENARIN (credenciado, inclusão:27/04/22), VILMA REGINA GONÇALVES DIAS (não credenciado, inclusão:27/04/22)
Interessado THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/08/2013 13:21 150529/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
03/05/2012 08:58 234923/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/04/2022 14:19 do Protocolo 282289/22
26/04/2022 07:37 AR do ofício OCN - 3138/21 - DP
10/11/2021 18:44 do Protocolo 682330/21
10/11/2021 11:35 Recibo de Petição Intermediária - 680817/21, de 10/11/21 - Protocolo: 680817/21
03/11/2021 15:47 do Protocolo 662410/21
14/10/2021 13:38 AR do ofício OCN - 2652/21 - DP
07/10/2021 13:26 AR do ofício OCN - 2653/21 - DP
30/10/2014 11:19 do Protocolo 986515/14
11/06/2013 08:40 AR do ofício OCN - 3022/13 - DP
07/05/2013 11:30 do Protocolo 283642/13
22/11/2012 15:17 do Protocolo 787817/12
16/11/2012 14:07 do Protocolo 775380/12
14/09/2012 17:11 do Protocolo nº 62037-4/12, referente a Resposta ao Ofício 2885/12/DAT-PF
05/09/2012 18:15 do Protocolo 600423/12
23/08/2012 12:04 do Protocolo nº 56418-0/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
14/08/2012 10:06 do Protocolo 549002/12
13/08/2012 13:57 do Protocolo 545406/12
09/08/2012 16:49 do Protocolo 540587/12
09/08/2012 11:21 do Protocolo 539040/12
07/08/2012 08:40 Juntada de AR ofício 2885/12- OCN-DAT
06/08/2012 15:35 juntada de AR ofício 2902/12-OCN-DAT
06/08/2012 15:28 juntada de AR ofício 2883/12-OCN-DAT
06/08/2012 14:49 juntada de AR ofício 2882/12-OCN-DAT
06/08/2012 14:39 juntada de AR ofício 2881/12-OCN-DAT
01/08/2012 16:42 do Protocolo 516376/12
01/08/2012 10:14 do Protocolo 513164/12
27/07/2012 12:47 juntada de AR ofício 2884/12-OCN-DAT
19/03/2012 13:44 Ar de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/11/2021 Ofício de Contraditório   3138/ 2021   
DP  30/09/2021 Ofício de Contraditório   2652/ 2021   
DP  30/09/2021 Ofício de Contraditório   2653/ 2021   
DP  30/05/2013 Ofício de Contraditório   3022/ 2013  29/08/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2023 2927 Acórdão nº 143/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
23/08/2022 2820 Despacho Processual Diverso nº 783/2022
20/10/2021 2645 Despacho Processual Diverso nº 1154/2021
13/10/2020 2400 Despacho Processual Diverso nº 1250/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1179/2019
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 1864/2013
28/05/2013 649 Despacho Processual Diverso nº 896/2013
28/11/2012 536 Despacho Processual Diverso nº 2886/2012
19/10/2012 511 Despacho Processual Diverso nº 2533/2012
30/08/2012 477 Despacho Processual Diverso nº 1996/2012
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 1793/2012
06/07/2012 438 Despacho Processual Diverso nº 1454/2012
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 726/2012
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2014/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2461/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2023 12:15 DP  
22/03/2023 04:54 CMEX Informação nº 1046/2023 -
27/02/2023 11:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 327/2023 -
25/02/2023 12:54 SMPJTC  
24/02/2023 16:02 5PC Ciência de Decisão nº 26/2023 -
24/02/2023 15:54 SMPjTC  
14/02/2023 11:31 S1C  
26/09/2022 14:05 GCDA  
26/09/2022 11:58 SMPJTC  
22/09/2022 11:25 5PC Parecer nº 937/2022 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva das contas
22/09/2022 11:11 SMPjTC  
19/08/2022 11:24 CGE Instrução nº 645/2022 -
08/08/2022 17:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 783/2022 -
15/10/2021 13:44 DP Certidão Diversa nº 647/2021 -
15/10/2021 13:44 DP Informação nº 7278/2021 -
15/10/2021 13:44 DP Ofício de Contraditório nº 3138/2021 -
01/10/2021 17:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1154/2021 -
08/10/2020 11:11 DP Informação nº 6357/2021 -
08/10/2020 11:11 DP Informação nº 6424/2021 -
08/10/2020 11:11 DP Ofício de Contraditório nº 2652/2021 -
08/10/2020 11:11 DP Ofício de Contraditório nº 2653/2021 -
15/09/2020 10:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1250/2020 -
14/09/2020 22:10 SMPJTC  
26/08/2020 14:05 5PC Parecer nº 762/2020 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva das contas, com expedição de recomendação.
26/08/2020 14:02 SMPjTC  
28/08/2013 13:44 CGE Instrução nº 878/2020 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
22/08/2013 16:55 DP Informação nº 18026/2013 -
21/08/2013 12:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1826/2013 -
21/08/2013 12:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1864/2013 -
09/08/2013 13:32 DAT Informação nº 477/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 150529/13.
24/05/2013 12:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3572/2013 -
24/05/2013 12:29 DP Ofício de Contraditório nº 3022/2013 -
13/05/2013 08:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 899/2013 -
13/05/2013 08:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 896/2013 -
26/11/2012 17:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 585/2013 -
23/11/2012 12:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2852/2012 -
23/11/2012 12:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2886/2012 -
19/11/2012 08:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 3682/2012 -
17/10/2012 15:25 DP  
16/10/2012 12:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2482/2012 -
16/10/2012 12:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2533/2012 -
28/08/2012 11:28 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 520/2012 -
28/08/2012 11:28 DAT Instrução nº 5121/2012 - Concessão de Contraditório.
27/08/2012 07:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1942/2012 -
27/08/2012 07:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1996/2012 -
14/08/2012 15:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 2550/2012 -
13/08/2012 13:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1749/2012 -
13/08/2012 13:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1793/2012 -
10/08/2012 15:12 DP  
08/08/2012 16:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 2347/2012 -
18/07/2012 08:08 DP  
09/07/2012 12:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2881/2012 -
09/07/2012 12:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2882/2012 -
09/07/2012 12:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2883/2012 -
09/07/2012 12:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2884/2012 -
09/07/2012 12:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2885/2012 -
09/07/2012 12:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2902/2012 -
09/07/2012 10:45 DP Informação nº 5565/2012 -
04/07/2012 16:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 1958/2012 -
28/06/2012 14:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1424/2012 -
28/06/2012 14:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1454/2012 -
03/05/2012 18:17 DAT Instrução nº 2930/2012 - Concessão de Contraditório.
02/05/2012 15:15 DP Informação nº 3349/2012 -
02/05/2012 13:49 DAT  
02/05/2012 10:26 DP  
25/04/2012 14:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 705/2012 -
25/04/2012 14:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 726/2012 -
22/08/2011 08:13 DAT Informação nº 548/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 234923/12.
17/08/2011 13:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 819/2011 -
17/08/2011 13:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2014/2011 -
18/04/2011 13:56 DAT Instrução nº 4335/2011 - Pelo sobrestamento.
08/04/2011 11:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2461/2011 -

Voltar a Consulta